A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).